ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 15 - 02/07/2021
Institui o Comitê de Governança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
DOU 05/07/2021 - Seção 1 - p. 3
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RESOLUÇÃO CTE-CMED N. 8 - 02/07/2021
Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos novos' e vacinas contra a Covid-19 no âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED); e revoga a Resolução CTE-CMED nº 06, de 21.12.2020, e a Resolução CTE-CMED nº 05, de 27.5.2021.
DOU 05/07/2021 - Seção 1 - p. 3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 9 - 01/07/2021
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a junho de 2021.
DJe 05/07/2021 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 01/07/2021
Determina a realização de Auditoria de Contas - Financeira Integrada com Conformidade, relativas ao exercício de 2021, com vistas à certificação das contas anuais.
BS 02/07/2021 - STJ
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PORTARIA N. 209 - 22/06/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/07/2021 - Seção 2 - p. 57
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PORTARIA N. 224 - 02/07/2021
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 05/07/2021 - Seção 2 - p. 57
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PORTARIA N. 461 - 02/07/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Criminais Originários e Atendimento da Coordenadoria de Processamento e Apoio a Julgamentos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/07/2021 - Seção 2 - p. 57
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PORTARIA N. 462 - 02/07/2021
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio e o Chefe da Seção de Almoxarifado da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga as designações de substituição de servidores para as referidas funções.
DOU 05/07/2021 - Seção 2 - p. 57
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PORTARIA STJ/GDG N. 457 - 01/07/2021
Concede progressão funcional aos servidores relacionados.
BS 05/07/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 458 - 01/07/2021
Concede promoção funcional aos servidores relacionados.
BS 05/07/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 465 - 02/07/2021
Designa gestores da iniciativa estratégica "Programa de Governança de Dados".
BS 02/07/2021 - STJ
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