ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 53 - 16/07/2021
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.039, de 18.3.2021, que "Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid19)".
DOU 19/07/2021 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.748 - 16/07/2021
Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
DOU 19/07/2021 - Seção 1 - p. 1-3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 16/07/2021
Dispõe sobre o programa de concessão de bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/07/2021 - STJ
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PORTARIA N. 220 - 01/07/2021
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 19/07/2021 - Seção 2 - p. 51
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PORTARIA STJ/SAD N. 129 - 14/07/2021
Designa Gestor do Convênio STJ n. 03/2021, que tem por objeto a cessão de 01 (um) servidor do quadro de pessoal efetivo do Município de Formiga-MG, com ônus para o cessionário, para prestação de serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Boletim de Serviço 16/07/2021 - STJ
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ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.310 - 16/07/2021
Altera o Decreto nº 41.913, de 19.3.2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 16/07/2021 - Seção 1 - p. 8 - Edição Extra
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LEI GDF N. 6.902 - 16/07/2021
Reconhece os cursos de formação profissional integrantes de concurso público para o ingresso nas carreiras vinculadas à segurança pública, promovidos pelas academias ou escolas oficiais, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia.
DODF 16/07/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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