ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.751 - 22/07/2021
Altera o Decreto nº 10.464, de 17.8.2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
DOU 23/07/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 493 - 22/07/2021
Designa servidor para substituir titular da Seção de Processamento de Despesas Médicas, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 23/07/2021 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 202 - 15/07/2021
Credencia o curso "Cultura de Inovação, Transformação Digital e Tecnologia Aplicada ao Direito" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 23/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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