ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.756 - 27/07/2021
Institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal.
DOU 28/07/2021 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.058 - 27/07/2021
Altera a Lei nº 13.844, de 18.6.2019, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios" para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
DOU 28/07/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 496 - 26/07/2021
Designa a comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2021, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 9.12.2020.
BS 27/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 497 - 27/07/2021
Designa servidores como gestores do projeto estratégico "Atendimento STJ na Era Virtual".
BS 27/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 191 - 27/07/2021
Institui procedimentos para a compensação de acervos redistribuídos quando da vacância do cargo de Conselheiro.
DJe 28/07/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 207 - 19/07/2021
Credencia o curso "Curso a Distância Violência Doméstica - Questão de Gênero: valores e possibilidades" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 213 - 21/07/2021
Credencia o curso "Direito Militar" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 23/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 443 - 21/07/2021
Dispensa Subprocurador-Geral da República da titularidade do 47º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal) e da designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma (Direito Criminal) do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 28/07/2021 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

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