ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA N. 22 - 28/07/2021
Reconhece ação educativa “Seminário Justiça Restaurativa na Justiça Federal” para fins de promoção na carreira da magistratura.
DJe 03/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PPGPD N. 1 - 02/08/2021
Estabelece as diretrizes para as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação - GEPDIs vinculados ao Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e dá outras providências.
DJe 03/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 02/08/2021
Determina a realização das fases de execução e de elaboração do relatório final da auditoria de conformidade baseada em riscos com o objetivo de avaliar o processo de contratação do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que a fase de planejamento se concluiu conforme previsto na Ordem de Serviço n. 6 de 18 de junho de 2021.
BS 03/08/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 513 - 02/08/2021
Altera a Portaria STJ/GDG n. 496/2021, que designa a comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2021.
BS 03/08/2021 - STJ
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ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.352 - 02/08/2021
Altera o Decreto nº 41.913, de 19.3.2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 03/08/2021 - Seção 1 - p. 5
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