ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.191 - 03/08/2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
DOU 04/08/2021 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 10 - 02/08/2021
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a julho de 2021.
DJe 04/08/2021 - STJ
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EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 2 - 03/08/2021
Altera os itens 5.1.3.4 e 5.1.3.5 do Edital CEFOR-STJ/UNB n. 1 - 2021, que tratam, respectivamente, da possibilidade de remanejamento das vagas entre as linhas de pesquisa e da classificação final no certame.
BS 03/08/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 510 - 02/08/2021
Concede progressão funcional aos servidores relacionados.
BS 04/08/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 511 - 02/08/2021
Concede promoção funcional aos servidores relacionados.
BS 04/08/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 243 - 02/08/2021
Convoca a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para compor a Corte Especial, em virtude do afastamento do Ministro Felix Fischer para tratamento de saúde.
DJe 04/08/2021 - STJ
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PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO/2021 - 03/08/2021
Torna público o resultado da etapa STJ - seleção 2021 do processo seletivo para o mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas a ser realizado/ promovido pela Universidade de Brasília (UNB).
BS 04/08/2021 - STJ
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PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO/2021 - 03/08/2021
Torna público o resultado preliminar da etapa STJ - seleção 2021 do processo seletivo para o mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas a ser realizado/ promovido pela Universidade de Brasília (UNB).
BS 04/08/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 194 - 03/08/2021
Institui grupo de trabalho para desenvolvimento das regras de negócio da integração dos sistemas de processos eletrônicos do Instituto Nacional de Seguro Social à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
DJe 04/08/2021 - CNJ
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