ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 10/08/2021
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13/2020, que aprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ.
DJe 13/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 538 - 10/08/2021
Designa os membros da comissão da Feira do Pequeno Produtor do STJ.
BS 12/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 539 - 10/08/2021
Institui grupo de trabalho para promover o desenvolvimento do módulo de gestão documental.
BS 12/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 540 - 10/08/2021
Designa gestores do projeto estratégico "IA-CM - Modelo de Capacidade de Auditoria interna".
BS 12/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 542 - 12/08/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Migração do Fluxus".
BS 12/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 25 - 10/08/2021
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). (Republicação).
DJe 13/08/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N. 72 - 12/08/2021
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 13/08/2021 - Seção 1 - p. 15
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