ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.770 - 17/08/2021
Institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância.
DOU 18/08/2021 - Seção 1 - p. 1-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 15 - 02/08/2021
Aprova o manual do Programa de Avaliação da Qualidade e Melhoria da Auditoria Interna -PAQMAI.
BS 18/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 269 - 17/08/2021
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A de Gabinete de Ministro. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 554 - 17/08/2021
Designa servidora para substituir o Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 256 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 40
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PORTARIA STJ/GP N. 257 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 40
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 258 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 40
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PORTARIA STJ/GP N. 259 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
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PORTARIA STJ/GP N. 261 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
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PORTARIA STJ/GP N. 262 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 263 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 264 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 265 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 266 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 267 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 268 - 16/08/2021
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 18/08/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 404 - 02/08/2021
Estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário, para a transferência e o recambiamento de pessoas presas.
DJe 18/08/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 406 - 16/08/2021
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
DJe 18/08/2021 - CNJ
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