ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 206 - 27/08/2021
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na implementação da autocomposição tributária no Poder Judiciário.
DJe 30/08/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 742 - 27/08/2021
Institui o Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJe 30/08/2021 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA N. 24 - 26/08/2021
Reconhece a ação educativa "Combate ao Ecocídio Socioambiental, Transfronteiriço e Intergeracional" a ser realizada pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf/TRF1 para fins de promoção na carreira da magistratura.
DJe 30/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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