ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 589 - 03/09/2021
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e Estratégia de TIC, da Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/09/2021 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 599 - 09/09/2021
Institui comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2021.
BS 10/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 601 - 09/09/2021
Divulgação do resultado definitivo do Prêmio InovaSTJ 2021.
BS 10/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 3 - 03/09/2021
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores.
BS 09/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP N. 5 - 03/09/2021
Regulamenta a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8/2021, que institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud).
DJe 10/09/2021 - CNJ
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