ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.203 - 10/09/2021
Altera a Lei nº 12.212, de 20.1.2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
DOU 13/09/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.791 - 10/09/2021
Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
DOU 13/09/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 585 - 02/09/2021
Designa servidor para substituir o Coordenador de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de servidor para o referido cargo.
DOU 13/09/2021 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 594 - 08/09/2021
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/09/2021 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 595 - 08/09/2021
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 13/09/2021 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 598 - 09/09/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 13/09/2021 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 602 - 10/09/2021
Altera a Portaria STJ/GDG n. 599/2021, que institui comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2021.
BS 10/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 416 - 10/09/2021
Institui o Prêmio “Juízo Verde”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aumento de produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.
DJe 10/09/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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