ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 16/09/2021
Comunica que serão eliminados os originais das petições originárias e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 14.3.2019 a 28.11.2019, constantes do processo STJ 006303/2020; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2015 e 2019, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial constantes dos processos mencionados neste ato.
DJe 16/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2021
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ do dia 21.09.2021, terá início às 13 horas.
DJe 16/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/09/2021
Torna público que a Sexta Turma fará realizar Sessão Extraordinária no dia 14.10.2021, a partir das 14 horas, por videoconferência, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 16/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 614 - 15/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico "Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania".
BS 16/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 415 - 10/09/2021
Altera a Resolução n. 83/2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.
DJe 16/09/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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