ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.205 - 17/09/2021
Altera a Lei nº 9.615, de 24.3.1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.
DOU 20/09/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.798 - 17/09/2021
Regulamenta o art. 23 da Lei nº 14.182, de 12.7.2021, para dispor sobre as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.
DOU 17/09/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.799 - 17/09/2021
Altera o Decreto nº 9.612, de 17.12.2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
DOU 17/09/2021 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.800 - 17/09/2021
Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.
DOU 17/09/2021 - Seção 1 - p. 2 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.802 - 17/09/2021
Regulamenta o reconhecimento e a regularização de obrigações por parte da União.
DOU 20/09/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.803 - 17/09/2021
Institui o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.
DOU 20/09/2021 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 615 - 15/09/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 20/09/2021 - Seção 2 - p. 49
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PORTARIA STJ/GDG N. 622 - 16/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico “Atendimento às recomendações”.
BS 17/09/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 631 - 16/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico “Julgamento de ações coletivas”.
BS 17/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 642 - 16/09/2021
Designa gestoras do indicador estratégico “Publicação de acórdãos no prazo”.
BS 17/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 649 - 17/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico "Execução orçamentária do STJ".
BS 20/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 650 - 17/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico “Saúde Preventiva”.
BS 17/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 652 - 17/09/2021
Altera a composição dos membros do Grupo Técnico de Apoio Contínuo à Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria STJ/GDG n. 973/2016.
BS 20/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 654 - 17/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico "Execução do PCAq".
BS 20/09/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 655 - 17/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico “Execução do orçamento estratégico”.
BS 20/09/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 656 - 17/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico “Aderência às metas do PLS”.
BS 20/09/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 657 - 17/09/2021
Designa gestores do indicador estratégico "Satisfação dos usuário de TIC".
BS 20/09/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 659 - 17/09/2021
Institui grupo de trabalho para analisar a proposta de resolução do STJ para o cumprimento da Resolução CNJ n. 354/2020, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências.
BS 20/09/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO CNCP/SENACOM/MJSP N. 2 - 16/09/2021
Institui o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano.
DOU 20/09/2021 - Seção 1 - p. 55
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