ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.809 - 23/09/2021
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, firmado em Brasília, em 8.7.2019.
DOU 24/09/2021 - Seção 1 - p. 11-14
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 304 - 21/09/2021
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 24/09/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 296 - 14/09/2021
Designa a Ministra Laurita Hilário Vaz para presidir a Sexta Turma no período regimental de 3.10.2021 a 2.10.2023.
DJe 24/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 306 - 22/09/2021
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 24/09/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 232 - 22/09/2021
Altera a Portaria nº 63/2021, que institui Grupo de Trabalho denominado “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”.
DJe 24/09/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 396 - REPUBLICAÇÃO - 07/06/2021
Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). (Republicada em razão de erro material).
DJe 24/09/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 419 - 21/09/2021
Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
DJe 24/09/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA N. 26 - 22/09/2021
Reconhece a ação educativa "XII Workshop sobre Sistema Penitenciário Federal e Comemoração dos seus 15 Anos de Implantação" a ser realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal para fins de promoção na carreira da magistratura.
DJe 24/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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