ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 699 - 08/10/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Pesquisa de Imagem".
BS 08/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 243 - 01/10/2021
Designa integrantes para compor a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação.
DJe 11/10/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 256 - 06/10/2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.
DJe 11/10/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 111 - 07/10/2021
Recomendar aos tribunais de todo o país que divulguem, em suas páginas oficiais e nos mandados judiciais, da campanha contra violência infantil, com a finalidade de informar aos usuários do sistema de justiça os canais de comunicação para proteção de crianças e de adolescentes.
DJe 11/10/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 425 - 08/10/2021
Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
DJe 11/10/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 426 - 08/10/2021
Altera a Resolução CNJ nº 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.
DJe 11/10/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 298 - 04/10/2021
Credencia o curso "Formação de Formadores - Nível 1" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 11/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 16 - 08/10/2021
Disciplina a participação de professores visitantes no Programa de Pós-Graduação da Enfam.
DJe 11/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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