ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GP N. 332 - 08/10/2021
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de seis meses.
DOU 13/10/2021 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 334 - 08/10/2021
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo período de 1 ano.
DOU 13/10/2021 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 69 - 08/10/2021
Institui Grupo de Trabalho para proposição de requisitos mínimos a serem observados pelas Corregedorias dos Tribunais ao realizar correições e inspeções ordinárias.
DJe 13/10/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 10 - 11/10/2021
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020, que disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoção na carreira da magistratura e dá outras providências.
DJe 13/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 8 - 11/10/2021
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de aperfeiçoamento para promoção dos(as) magistrados(as) estaduais e federais.
DJe 13/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 9 - 11/10/2021
Revoga o art. 33, o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-A, 45-B e 69-A da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
DJe 13/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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