ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 18/10/2021
Torna pública a indicação dos Ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para comporem o Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente, como membros efetivo e substituto.
DJe 20/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO - 18/10/2021
Torna pública indicações de ministros para o Conselho da Justiça Federal.
DJe 20/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 716 - 18/10/2021
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Designa servidor para a referida função.
DOU 20/10/2021 - Seção 2 - p. 42
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PORTARIA STJ/GDG N. 718 - 18/10/2021
Designa a equipe responsável pela contratação de suporte em atividades de atendimento técnico de telefonia fixa e móvel, com dedicação exclusiva de mão de obra.
BS 19/10/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 216 - 18/10/2021
Designa o titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2021, firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para atendimento de demandas de pesquisa de doutrina e legislação, com fornecimento de cópias digitalizadas de material bibliográfico aos discentes da Escola Nacional da Magistratura.
BS 19/10/2021 - STJ
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