ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.230 - 25/10/2021
Altera a Lei n. 8.429, de 2.6.1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
DOU 26/10/2021 - Seção 1 - p. 1-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.844 - 25/10/2021
Altera o Decreto n. 8.772, de 11.5.2016, para dispor sobre a segregação de cadastros.
DOU 26/10/2021 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.845 - 25/10/2021
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
DOU 26/10/2021 - Seção 1 - p. 5-7
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.846 - 25/10/2021
Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
DOU 26/10/2021 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 25/10/2021
Torna público que a sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 3.11.2021, fica transferida para o dia 11.11.2021, quinta-feira, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 26/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 733 - 22/10/2021
Altera a composição dos membros do grupo de trabalho instituído pela Portaria STJ/GDG n. 591/2021, que elabora estudo visando à atualização da Resolução STJ/GP n. 11/2015 que instituiu a Política de Segurança da Informação do STJ.
BS 25/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SOF/ME N. 12.510 - 21/10/2021
Altera a Portaria SOF/ME n. 4.967, de 29.4.2021, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2021, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
DOU 26/10/2021 - Seção 1 - p. 38-40
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 39 - 22/10/2021
Declara aberto processo de opção para escolha de ofícios dos Subprocuradores-Gerais da República junto ao STJ.
DOU 26/10/2021 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

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