ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 662 - 10/12/2021
Altera a Portaria Interministerial nº 661, de 8.12.2021, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 6.2.2020.
DOU 10/12/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 1 - 09/12/2021
Institui a Política de Acervos Documentais Presidenciais Privados da Comissão Memória dos Presidentes da República.
DOU 13/12/2021 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 19 - 09/12/2021
Regulamenta o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça e define os prazos para sua elaboração, aprovação e atualização.
DJe 13/12/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - REPUBLICAÇÃO - 09/12/2021
Regulamenta o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. (Republicação).
DJe 13/12/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 811 - 10/12/2021
Prorroga até o dia 31 de janeiro de 2022 o prazo para apresentar o resultado dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria STJ/GDG n. 599 de 9 de setembro de 2021, que institui comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2021.
BS 10/12/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 32 - REPUBLICAÇÃO - 18/11/2021
Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 13/12/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 203 - 10/12/2021
Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
DOU 13/12/2021 - Seção 1 - p. 57-60
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA GDG N. 315 - 09/12/2021
Torna público que o expediente e o horário de atendimento ao público externo no dia 16 de dezembro de 2021 serão das 8h às 13h.
DJe 13/12/2021 - STF
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