TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 1 - 02/01/2004
Dispõe sobre a destinação de cargos efetivos criados pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências.
DJ 16/01/2004 - p. 25 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 3 - 09/01/2004
Dispõe sobre a destinação de cargos em comissão e funções comissionadas, criados pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, e dá outras providências.
DJ 16/01/2004 - p. 25 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 4 - 09/01/2004
Dispõe sobre transformação de função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJ 16/01/2004 - p. 26 - Seção II
Texto Integral

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