MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR Nº 246 - 19/01/2004
Aprova a tabela básica de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-meio e atividades-fim da SUSEP e dá outras providências.
DO 20/01/2004 - p.29 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.960 - 19/01/2004
Cria a Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos - CONSEGUE.
DO 20/01/2003 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 352 - 16/01/2004
Dispõe sobre a atualização de valores vinculados ao Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA, série especial, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 20/01/2004 - p. 45 - Seção I
Texto Integral

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