MINISTÉRIO DAS CIDADES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 23/01/2004
Regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.
DO 26/01/2004 - p. 32 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO TURISMO

PORTARIA Nº 1 - 23/01/2004
Institui, no âmbito da Secretaria Executiva, a Câmara de Governo Eletrônico do Ministério do Turismo.
DO 26/01/2004 - p. 47 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 23/01/2004
Concede a Medalha-Prêmio ao Doutor LUIZ CARLOS FONTES DE ALENCAR, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 26/01/2004 - p. 7 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 344 - 16/12/2004
Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 325.
DO 26/01/2004 - p. 48 - Seção I (republicação)
Texto Integral

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