TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 26 - 02/02/2004
Dispõe sobre a padronização da coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal e dos Ministros, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
DJ 05/02/2004 - p. 365 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 27 - 02/04/2004
Dispõe sobre os procedimentos de autenticação de cópias no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho.
DJ 05/02/2004 - p. 366 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.980 - 04/02/2004
Dá nova redação a dispositivos dos Decretos nºs. 895, de 16 de agosto de 1993, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), e 1.080, de 8 de março de 1994, que regulamenta o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências.
DO 05/02/2004 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 02/02/2004
Torna público que será realizada sessão do Plenário no dia 16 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de examinar proposta de alteração regimental, bem como de eleger um membro efetivo e, se for o caso, um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em virtude do término do biênio do Senhor Ministro Barros Monteiro.
DJ 05/02/2004 - p. 95 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 64 - 04/02/2004
Altera as áreas de atividade e as especialidades dos cargos vagos discriminados.
DO 05/02/2004 - p. 107 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 15 - 28/01/2004
Altera o art. 2º do Provimento nº 119, de 27.03.1998, que dispõe sobre o recolhimento do porte de remessa e retorno de autos e dá outras providências.
DJ 05/02/2004 - p. 192 - Seção II
DJ 11/02/2004 - p. 322 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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