MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA Nº 97 - 05/02/2004
Institui a Comissão Permanente de Interação de Estudos Militares - CPIEM.
DO 06/02/2004 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 10.839 - 05/02/2004
Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24.07.1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
DO 06/01/2004 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 282 - 03/02/2004
Dispõe sobre as tabelas de Custas e a de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.
DJ 06/02/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 19 - 04/02/2004
Orienta os Senhores Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da 1ª Região sobre destinação de armas de fogo apreendidas.
DJ 06/02/2004 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 110-728 - 19/11/2003
Regula o Cerimonial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 06/02/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

Voltar