ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 66 - 08/04/2002
Delega ao Sr. Ministro Edson Vidigal, Vice-Presidente deste Tribunal, a incumbência para presidir a distribuição dos feitos de competência das Seções e Turmas, no biênio de 2002/2004.
DJ 11/04/2002 - p. 128 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 14 - 26/03/2002
Dispõe sobre os procedimentos necessários ao recebimento, guarda e transporte de armas e objetos de crime.
DJ 11/04/2002 - p. 26 - Seção III
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

EDITAL - 11/04/2002
Torna pública a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
DJ 11/04/2002 - p. 588 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 11/04/2002
Torna pública a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 11/04/2002 - p. 588 - Seção I
Texto Integral

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