Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 16/02/2004

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 11/02/2004
Torna público que será realizada sessão do Plenário no dia 3 de março do corrente ano com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2004/2006.
DJ 16/02/2004 - p. 153 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 278 - 11/02/2004
Determina a publicação, na íntegra, do Provimento Geral da Corregedoria, com as alterações introduzidas.
DJ 16/02/2004 - p. 26 - Seção III (1ª PARTE)
Texto Integral

PORTARIA Nº 278 - 11/02/2004
Determina a publicação, na íntegra, do Provimento Geral da Corregedoria, com as alterações introduzidas.
DJ 16/02/2004 - p. 26 - Seção III (2ª PARTE)
Texto Integral

PORTARIA Nº 278 - 11/02/2004
Determina a publicação, na íntegra, do Provimento Geral da Corregedoria, com as alterações introduzidas.
DJ 16/02/2004 - p. 26 - Seção III (3ª PARTE)
Texto Integral

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