ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.991 - 18/02/2004
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
DO 18/02/2004 - p. 2 - Seção I (Edição Extra)
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 166 - 18/02/2004
Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
DO 19/02/2004 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 343 - 05/12/2003
Dispõe sobre o julgamento prioritário de ações junto às Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, bem como sobre a possibilidade de suspensão de processos no âmbito de competência dos Juizados Especiais Federais.
DO 19/02/2004 - p. 204 - seção I (republicação)
DJ 20/02/2004 - p. 471 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-045 - 16/02/2004
Dispõe sobre o horário de funcionamento deste Tribunal e das Seções Judiciárias da Primeira Região, no dia 25.02.2004.
DJ 19/02/2004 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 660-044 - 17/02/2004
Fixa prazo para remessa de processos de prestação de contas referentes às folhas de pagamento de pessoal aos órgãos de controle interno.
DJ 19/02/2004 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 50 - 17/02/2004
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no próximo dia 25.02.2004.
DJ 19/02/2004 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

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