TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 64 - 19/02/2004
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.
DJ 26/02/2004 - p. 620 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 169 - 20/02/2004
Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
DO 26/02/2004 - p. 2 - Seção I (republicação)
Inteiro Teor da Legislação
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 67 - 19/02/2004
Dispõe sobre o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2004.
DJ 26/02/2004 - p. 7 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 48 - 13/02/2004
Dispõe sobre o desmembramento de classes processuais referentes ao Juizado Criminal Adjunto.
DJ 26/02/2004 - p. 167 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 31 - 19/02/2004
Dispõe sobre comissão para a realização de estudos visando à promoção de concurso público no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
DJ 26/02/2004 - p. 250 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 6 - 19/02/2004
Transforma área de atividade e/ou especialidade de cargos no âmbito do TRF e Seções Judiciárias da 4ª Região.
DJ 26/02/2004 - p. 249 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 86 - 19/02/2004
Dispõe sobre o expediente do Setor de Protocolo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 26/02/2004 - p. 374 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 3 - 17/02/2004
Autoriza o exame dos processos, nas Inspeções Ordinárias dos serviços auxiliares, mediante a aplicação do método de amostragem.
DJ 26/02/2004 - p. 393 - Seção II
Texto Integral

Voltar