MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 8 - 19/02/2004
Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.
DO 27/02/2004 - p. 65 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103 - 25/02/2004
Altera a Instrução Normativa Nº 100, de 18.12.2003, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pelo INSS, sobre os procedimentos e atribuições da fiscalização do INSS e dá outras providências..
DO 27/02/2004 - p. 65 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RESOLUÇÃO Nº 55 - 18/02/2004
Estabelece normas para o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.
DO 27/02/2004 - p. 81 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 1 - 26/02/2004
Torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 27/02/2004 - p. 14 - Seção III
DO 04/03/2004 - p. 20 - Seção III (retificação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 1 - 25/02/2004
Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da criação da 23ª e 24ª Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, destinadas a Juizados Especiais Federais.
DJ 27/02/2004 - p. 1 - Seção II
DJ 29/03/2004 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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