TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 6 - 16/02/2004
Dispõe sobre alteração na estrutura da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
DO 03/03/2004 - p. 178 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 10 - 01/03/2004
Dispõe sobre a regulamentação da 2ª Etapa do Projeto "Conciliação no Tribunal Federal".
DJ 03/03/2004 - p. 280 - Seção II
DJ 09/03/2004 - p. 345 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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