MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

PORTARIA Nº 195 - 02/03/2004
Disciplina as auditorias de procedimentos no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
DO 04/03/2004 - p. 12 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.002 - 03/03/2004
Promulga a Declaração Constitutiva e os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
DO 04/03/2004 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 161 - 20/08/2003
Dispõe sobre a criação da publicação "Revista de Doutrina do Superior Tribunal de Justiça".
DJ 04/03/2004 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 162 - 20/08/2003
Dispõe sobre a criação da publicação "Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Doutrina".
DJ 04/03/2004 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 38 - 27/02/2004
Designa o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial, no período de 21 de fevereiro de 2004 a 1° de março de 2004.
DJ 04/03/2004 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

EDITAL Nº 2 - 03/03/2004
Torna pública retificações do Edital nº 1/2004 - STJ, de 26 de fevereiro de 2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 e torna pública, ainda, a inclusão do subitem 11.14 no citado edital.
DO 04/03/2004 - p. 20 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 2 - 17/02/2004
Altera a redação do artigo 138 do Provimento nº 1, de 31.01.2001, que dispõe sobre os procedimentos disciplinares e processuais que regulam o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região.
DJ 04/03/2004 - p. 252 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 9 - 27/02/2004
Instrui procedimentos administrativos relacionados com deslocamentos de servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4º Região.
DO 04/03/2004 - p. 90 - Seção I
Texto Integral

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