ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 03/03/2004
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 17 de março do corrente ano com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencar.
DJ 05/03/2004 - p. 95 - Seção I
Texto Integral

EDITAL Nº 2 - 03/03/2004
Torna pública retificações do Edital nº 1, de 26.02.2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 27.02.2004 e torna pública, ainda, a inclusão do subitem 11.14 no citado edital.
DO 04/03/2004 - p. 20 - Seção III (retificação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 284 - 02/03/2004
Institui o Comitê Gestor da Estatística do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.
DJ 05/03/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1105-49 - 18/02/2004
Dispõe sobre normas gerais para pagamento de custas e altera tabela de custas judiciais.
DJ 05/03/2004 - p. 155 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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