TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2 - 03/03/2004
Dispõe sobre a atuação dos juízes suplentes junto às Turmas Recursais.
DJ 08/03/2004 - p. 211 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 3 - 02/03/2004
Altera o Provimento nº 1, de 31.01.2001, que dispõe sobre os procedimentos, disciplinares e processuais, que regulam o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região. Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
DJ 08/03/2004 - p. 210 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 4 - 02/08/2004
Disciplina o acompanhamento do processo de vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos.
DJ 08/03/2004 - p. 211 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 2 - 03/03/2004
Remaneja funções comissionadas criadas pela Lei nº 10.772, de 21.11.2003, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 08/03/2004 - p. 541 - Seção II
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

PORTARIA Nº 16 - 02/03/2004
Fixa o valor da Unidade Referencial de Honorários, a partir de 01.03.2004.
DJ 08/03/2004 - p. 141 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 164 - 08/10/2003
Dispõe sobre a formalização das deliberações, atos e documentos expedidos pelo Tribunal de Contas da União.
DO 08/03/2004 - p. 63 - Seção I (1ª PARTE)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 164 - 08/03/2004
Dispõe sobre a formalização das deliberações, atos e documentos expedidos pelo Tribunal de Contas da União.
DO 08/03/2004 - p. 63 - Seção I (2ª PARTE)
Texto Integral

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