ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 3 - 09/04/2002
Altera, na forma do anexo, a composição das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 12/04/2002 - p. 188 - Seção I
DJ 16/04/2002 - p. 141 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 182 - 09/04/2002
Aprova as regras e procedimentos para geração, tramitação eletrônica, divulgação e preservação dos inteiros teores dos acórdãos produzidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 12/04/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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