MINISTÉRIO DAS CIDADES

PORTARIA Nº 3 - 11/03/2004
Baixa instruções complementares para a operacionalização do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.
DO 17/03/2004 - p. 87 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 51 - 16/03/2004
Determina que os magistrados e os servidores ocupantes de cargos em comissão ou funções comissionadas entreguem anualmente, à Unidade de Pessoal, cópia da declaração apresentada à Secretaria da Receita Federal.
DO 17/03/2004 - p. 119 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 6 - 15/03/2004
Institui junto à Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, em caráter excepcional, mutirão para a análise dos pedidos de benefícios para os presos condenados, no período de 16.03 a 16.04.2004.
DJ 17/03/2004 - p. 13 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 8 - 08/03/2004
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região.
DO 17/03/2004 - p. 119 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 9 - 09/03/2004
Dispõe sobre alteração de Área de Atividade e de Especialidade no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
DO 17/03/2004 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

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