PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 133 - 19/03/2004
Resolve que ficam os órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal obrigados a apresentar, semestralmente, em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, Relatório analítico das principais atividades realizadas.
DO 22/03/2004 - p. 3 - Seção I
Texto Integral

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - 18/03/2004
Delibera sobre a paralisação de suas atividades funcionais, por tempo indeterminado a partir de 15 de março próximo, em todas as unidades de exercício no território nacional.
DO 22/03/2004 - p. 3 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 13 - 19/03/2004
Dispõe sobre a localização de Juizados Especiais Federais no âmbito da 2ª Região.
DO 22/03/2004 - p. 202 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1 - 18/03/2004
Dispõe sobre a utilização do Processo Eletrônico no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
DJ 22/03/2004 - p. 473 - Seção II
Texto Integral

Voltar