MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 18/03/2004
Regulamenta normas de avaliação do procedimento irrepreensível e da idoneidade moral inatacável dos candidatos nos processos seletivos instituídos pelo Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.
DO 23/03/2004 - p. 65 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 49 - 12/03/2004
Altera a Resolução nº 40, de 13.12.2002, que disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.
DO 23/03/2004 - p. 124 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 13 - 19/03/2004
Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16.01.2004.
DO 23/03/2004 - p. 125 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 384 - 18/03/2004
Torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas a partir de 17.03.2004.
DJ 23/03/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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