MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 148 - 24/03/2004
Disciplina a participação de servidores em cursos de especialização acadêmica.
DO 25/03/2004 - p. 83 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 445 - 23/03/2004
Estabelece roteiro para as prestações de contas das fundações sob o velamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
DO 25/03/2004 - p. 110 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 448 - 23/03/2004
Estabelece roteiro para as prestações de contas das entidades de interesse social sob a fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
DO 25/03/2004 - p. 110 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 24/03/2004
Resolve conceder aposentadoria ao Doutor VICENTE LEAL DE ARAÚJO, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 25/03/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 357 - 23/03/2004
Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, pela prestação de serviço extraordinário, bem como do adicional noturno.
DO 25/03/2004 - p. 160 - Seção I
DO 01/04/2004 - p. 141 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 286 - 22/03/2004
Suspende, a partir de 15.03.2004, em favor da União, Administração Direta ou Indireta, seus membros, órgãos ou entidades, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes.
DJ 25/03/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

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