MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA Nº 333 - 24/03/2004
Dispõe sobre a Política de Guerra Eletrônica de Defesa.
DO 26/03/2004 - p. 330 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 52 - 24/03/2004
Suspende, em favor da União, Administração Direta e Indireta, seus membros, órgãos ou entidades, e Fazenda Pública Nacional, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes.
DJ 26/03/2004 - p. 122 - Seção I
DJ 05/04/2004 - p. 140 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

COMUNICADO Nº 5 - 22/03/2004
Dispõe sobre regime especial, quanto ao imposto de renda, para os depósitos resultantes de precatórios e requisições de pequeno valor.
DJ 26/03/2004
Texto Integral

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