MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100 - 18/12/2003
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pelo INSS, sobre os procedimentos e atribuições da fiscalização do INSS e dá outras providências.
DO 30/03/2004 - p. 82 - Seção I (republicação)
DO 30/04/2004 - p. 87 - Seção I (retificação)
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 56 - 25/03/2004
Designa o Ministro Hamilton Carvalhido para compor, como membro efetivo, a Comissão de Jurisprudência.
DJ 30/03/2004 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 57 - 25/03/2004
Designa o Ministro Paulo Gallotti para compor a Corte Especial e o Conselho de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Vicente Leal.
DJ 30/03/2004 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 25/03/2004
Torna público que será realizada sessão do Plenário no dia 31 de março do corrente ano para avaliar os efeitos do decreto relativo à aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal.
DJ 30/03/2004 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 219 - 26/03/2004
Dispõe sobre a publicação de Acórdãos.
DJ 30/03/2004 - p. 64 - Seção III
Texto Integral

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