SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 439 - 23/05/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 24/05/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158 - 08/05/2024
Designa responsáveis pelo gerenciamento da Política Judiciária de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.
DJe 24/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 835 - 23/05/2024
Altera a Resolução nº 724, de 2.3.2021, que institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados para identificar e implementar as medidas necessárias à adequação do Supremo Tribunal Federal às exigências da Lei nº 13.709, de 14.8.2019 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
DJe 24/05/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 30 - 23/05/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.199, de 11.12.2023, que "Altera a Lei nº 14.690, de 3.10.2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1".
DOU 24/05/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA REDE EQUIDADE N. 1 - 15/05/2024
Dá nova redação ao Regulamento da Rede Equidade.
DOU 24/05/2024 - Seção 1 - p. 118-119
Inteiro Teor da Legislação

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