MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR Nº 251 - 15/04/2004
Dispõe sobre a aceitação da proposta e sobre o início de vigência da cobertura, nos contratos de seguros e dá outras providências.
DO 16/04/2004 - p. 24 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 160 - 13/04/2004
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e salário das contribuições instituídas pelos sindicatos.
DO 16/04/2004 - p. 89 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 87 - 15/04/2004
Dispõe sobre movimentação financeira e empenho de despesa de dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, na categoria de gasto Outras Despesas Correntes e de Capital.
DO 16/04/2004 - p. 93 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 287 - 14/04/2004
Institui o e-STF, sistema que permite o uso de correio eletrônico para a prática de atos processuais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJ 16/04/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 288 - 14/04/2004
Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras judiciárias, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
DJ 16/04/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

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