ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 88 - 15/04/2004
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática dos atos que menciona.
DO 20/04/2004 - p. 25 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - 15/04/2004
Republica o Anexo da Portaria Conjunta nº 1, de 30.03.2004, que limita os valores de movimentação financeira consignadas aos órgãos do Poder Judiciário, para ajustar a dotação inicial.
DO 20/04/2004 - p. 408 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 1104-517 - 16/04/2004
Torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas a partir de 20.04.2004.
DJ 20/04/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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