ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 92 - 19/04/2004
Designa o Ministro Nilson Naves para compor a Terceira Seção e Sexta Turma a partir do dia 6 deste mês, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Vicente Leal.
DJ 23/04/2004 - p. 138 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 93 - 19/04/2004
Designa o Ministro Paulo Gallotti para compor a Corte Especial, em substituição ao Ministro Nilson Naves, no período de 6 de abril a 4 de junho de 2004.
DJ 23/04/2004 - p. 138 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 94 - 19/04/2004
Designa o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial a partir do dia 6 deste mês, em virtude da posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Vice-Presidente do Tribunal.
DJ 23/04/2004 - p. 138 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 96 - 19/04/2004
Declara a composição da Corte Especial, a partir do dia 6 de abril de 2004.
DJ 23/04/2004 - p. 138 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 97 - 19/04/2004
Declara a composição do Conselho de Administração, a partir do dia 6 de abril de 2004.
DJ 23/04/2004 - p. 138 - Seção I
DJ 27/04/2004 - p. 126 - Seção I (republicação)
Texto Integral

PORTARIA Nº 235 - 22/04/2004
Subdelega competência ao titular da Diretoria de Recursos Humanos para a prática dos atos que menciona.
DO 23/04/2004 - p. 30 - Seção II
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 289 - 19/04/2004
Altera dispositivos da Resolução nº 207, de 18.08.2000, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário.
DJ 23/04/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 1104-567 - 19/04/2004
Torna sem efeito o Ato nº 517, de 16.04.2004, que torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 23/04/2004 - p. 1 - Seção II
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ATO Nº 1104-568 - 19/04/2004
Torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas a partir de 20.04.2004.
DJ 23/04/2004 - p. 1 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 2 - 16/04/2004
Estabelece critérios para o pagamento dos honorários dos peritos, para os casos de sucumbência de parte beneficiária da Justiça Gratuita.
DJ 23/04/2004 - p. 1 - Seção III
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