PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 219 - 26/04/2004
Instala a Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte.
DO 27/04/2004 - p. 6 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 220 - 26/04/2004
Instala a Procuradoria Regional Federal - 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro.
DO 27/04/2004 - p. 6 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 221 - 26/04/2004
Instala a Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, com sede em Natal.
DO 27/04/2004 - p. 6 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 222 - 26/04/2004
Instala a Procuradoria Regional Federal - 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo.
DO 27/04/2004 - p. 6 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA NORMATIVA Nº 447 - 02/04/2004
Dispõe sobre a Política de Sensoriamento Remoto de Defesa.
DO 27/04/2004 - p. 20 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 95 - 19/04/2004
Designa o Ministro Cesar Asfor Rocha para compor o Conselho de Administração a partir do dia 6 deste mês.
DJ 27/04/2004 - p. 126 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 97 - 19/04/2004
Declara a composição do Conselho de Administração, a partir do dia 6 de abril de 2004.
DJ 27/04/2004 - p. 126 - Seção I (republicação)
Texto Integral

EDITAL - 22/04/2004
Torna público realização de sessão plenária no dia 19 de maio do corrente ano, com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal.
DJ 27/04/2004 - p. 126 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 22/04/2004
Torna público realização, no dia 20 de maio de 2004, de sessão solene do Plenário destinada às comemorações dos quinze anos deste Tribunal.
DJ 27/04/2004 - p. 126 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 20/04/2004
Dispõe sobre diretrizes procedimentais para a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Tribunal.
DJ 27/04/2004 - p. 126 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 5 - 20/04/2004
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 27/04/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 600-004 - 22/04/2004
Dispõe sobre as sessões do Plenário, Corte Especial, Seções e Turmas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 27/04/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 12 - 23/04/2004
Dispõe sobre a remoção de servidores nomeados para as varas localizadas no interior dos Estados que compõem a 5ª Região.
DJ 27/04/2004 - p. 612 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 2 - 16/04/2004
Estabelece critérios para o pagamento dos honorários dos peritos, para os casos de sucumbência de parte beneficiária da Justiça Gratuita.
DJ 27/04/2004 - p. 1 - Seção III (republicação)
Texto Integral

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