ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.061 - 30/04/2004
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.
DO 30/04/2004 - p. 24 - Seção I (Edição Extra)
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 372 - 29/04/2004
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal.
DO 03/05/2004 - p. 122 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 4 - 26/04/2004
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DO 03/05/2004 - p. 121 - Seção I
Texto Integral

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