SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/PUCPR N. 2 - 19/02/2025
Resultado preliminar da etapa STJ do processo seletivo para o mestrado acadêmico em informática a ser realizado/promovido em parceria STJ/PUCPR.
BS 19/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 166 - 19/02/2025
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 20/02/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 127 - 18/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Juiz Federal Ricardo Duarte Ferreira Figueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
DJe 20/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 938 - 17/02/2025
Altera o art. 1º da Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019, para determinar que as indicações à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) devem considerar a necessidade de garantir a paridade de raça, cor e etnia na composição da TNU.
DOU 20/02/2025 - Seção 1 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 940 - 17/02/2025
Altera a Resolução CJF n. 764, de 23.5.2022, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DOU 20/02/2025 - Seção 1 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 25 - 17/02/2025
Credencia o curso "Cidadania e Justiça - o Judiciário e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 20/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18 - 30/01/2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para atualização da Resolução CNJ nº 121/2010.
DJe 19/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37 - 13/02/2025
Altera a Portaria Presidência nº 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 198/2019.
DJe 19/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26 - 06/02/2025
Altera a Portaria Presidência nº 22/2021, que institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (PLS/CNJ), ciclo 2021-2026.
DJe 19/02/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI N. 71 - 19/02/2025
Estabelece orientações quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, nos deslocamentos de sua residência para os locais de trabalho e vice-versa.
DOU 20/02/2025 - Seção 1 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

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