MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO Nº 13 - 25/03/2004
Estabelece procedimentos para a remessa, temporária ou definitiva, de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, que não apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico, e dá outras providências
DO 11/05/2004 - p. 88 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 53 - 03/05/2004
Dispõe sobre a restauração de autos e sobre a informação da localização física de processos no sistema informatizado da Justiça Federal da 3ª Região.
DJ 11/05/2004 - p. 188 - Seção II (retificação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ENUNCIADO Nº 3 - 03/05/2004
Aprova a redação do Enunciado nº 03 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 11/05/2004 - p. 406 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 1 - 10/05/2004
Determina normas complementares para regulamentação do Sistema e-proc.
DO 11/05/2004 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 27 - 07/05/2004
Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
DO 11/05/2004 - p. 93 - Seção I
Texto Integral

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