SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 467 - 06/06/2025
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Penal, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 09/06/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RECOMENDAÇÃO CJF N. 3 - 20/05/2025
Recomenda a adoção de medidas que visam a aprimorar a tramitação e a efetividade das ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1.
DOU 09/06/2025 - Seção 1 - p. 232
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL RESULTADO DEFINITIVO 2º ENAM - 2024.2 - 06/06/2025
Retifica a relação nominal com o resultado definitivo das pessoas habilitadas.
DOU 09/06/2025 - Seção 3 - p. 345-358
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 634 - 05/06/2025
Altera a Instrução Normativa n. 513, de 30.8.2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático.
DOU 09/06/2025 - Seção 1 - p. 223
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO BCB N. 482 - 05/06/2025
Altera a Resolução BCB n. 1, de 12.8.2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcionamento, e altera o regulamento anexo à Resolução BCB n. 1, de 12.8.2020, para aprimorar mecanismos de segurança relacionados ao Pix Automático e para introduzir a forma de iniciação por aproximação.
DOU 09/06/2025 - Seção 1 - p. 219
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENASP/MJSP N. 622 - 04/06/2025
Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico destinado à elaboração de proposta de protocolo nacional de reconhecimento de pessoas no âmbito das polícias judiciárias.
DOU 09/06/2025 - Seção 1 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 338 - 30/05/2025
Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, as ações de comunicação e informação de vítimas de crimes e dá outras providências.
DOU 09/06/2025 - Seção 1 - p. 224
Inteiro Teor da Legislação

Voltar