SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 393 - 13/06/2025
Convoca, no período de 24 de junho a 20 de outubro de 2025, o Juiz de Direito Alan Peixoto de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 399 - 16/06/2025
Convoca a Juíza de Direito Karla Cristiane Sampaio Nunes Galvão, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 401 - 16/06/2025
Convoca a Juíza de Direito Anna Sylvia Rodrigues e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, no período de 24 de junho a 20 de outubro de 2025, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 5 - 16/06/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a fevereiro, março, abril e maio de 2025, deste tribunal.
DJe 18/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 494 - 17/06/2025
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 945 de 11 de dezembro de 2023, que instituiu grupo de trabalho para avaliar o grau de aderência do Sistema Justiça ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus).
BS 17/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 382 - 11/06/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 18/06/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 384 - 12/06/2025
Designa servidora para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 18/06/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 395 - 13/06/2025
Convoca, no período de 24 de junho a 20 de outubro de 2025, o Juiz de Direito Adriano Pinto de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 404 - 16/06/2025
Dispensa, a pedido, Dr. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos a partir de 17 de junho de 2025.
DJe 18/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 405 - 17/06/2025
Convoca, no período de 24 de junho a 20 de outubro de 2025, a Juíza de Direito Fernanda Moura de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.516 - 17/06/2025
Altera o Decreto nº 11.430, de 8.3.2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 18/06/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA MPS/ INSS N. 59 - 17/06/2025
Altera o § 1º e inclui o § 1-A, ambos do art. 4º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20.7.2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24.7.1991.
DOU 18/06/2025 - Seção 1 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA MPS/ INSS N. 60 - 17/06/2025
Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise documental.
DOU 18/06/2025 - Seção 1 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 938 - 17/06/2025
Estabelece prioridade às denúncias de violência contra a pessoa idosa nos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e cria formulário para registro de violação de direitos da pessoa idosa.
DOU 18/06/2025 - Seção 1 - p. 56-57
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 265 - 12/06/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção, proteção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
DOU 18/06/2025 - Seção 1 - p. 58-60
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 80 - 12/06/2025
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundos Nacional do Idoso no ano de 2025.
DOU 18/06/2025 - Seção 1 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 4.567 - 17/06/2025
Dispõe sobre a utilização do Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera do Concurso Público Nacional Unificado para contratação temporária de pessoal.
DOU 18/06/2025 - Seção 1 - p. 78-79
Inteiro Teor da Legislação

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